Tudo sobre Hamilton Dias de Souza



Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e não existia ainda impedimento de modo a de que conselheiros do Carf advogassem.

A corrupção grassa pelo Brasil. O brasileiro é 1 "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem desde o faxineiro até este Presidente da República, incluindo juristas (e de modo a ser jurista nãeste precisa deter reputaçãeste ilibada). Presentemente, estranho o MP nãeste enviar o jurista de modo a "atrás DE grades".

Também nãeste consta da peça acusatória que tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

ConJur — Este Supremo decidiu A respeito de a tributação por coligadas no exterior, contudo este Carf ainda nãeste se manifestou.

Ex-professor da Universidade do Sãeste Paulo, Dias do Souza é a prova por de que este cachimbo entorta a boca: Praticamente as suas respostas são aulas A cerca de este tema.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste. Este Congresso não se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, 1 conjunto de governadores foi conversar com este ministro Gilmar Mendes, qual tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a muitos seminários sobre guerra fiscal.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, contudo o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por qual na vé especialmentespera das decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnem de modo a discutir a questão e mandar de modo a este Supremo?

ConJur — No caso dos planos econômicos, este julgamento pareceu se colocar entre este direito e a possibilidade do cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a eventualidade por, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a União deter que auxiliar os bancos a remunerar a dívida, tirando este dinheiro do erário para disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse o amigo da corte que não estivesse necessariamente representando algufoim ou um grupo de empresas.

Este de que provaria isso, diz a acusação, sãeste trocas de emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reunião entre ESTES 2.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício É possibilitado a ser suposto. Confira seu URL O benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Hamilton Dias por Souza — O Supremo não decidiu sobre coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributaçãeste de companhias sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuição Destes lucros aos acionistas no Brasil — a partir de que não sejam sediadas em paraísos fiscais. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nada se falou de controladas em paraísos fiscais ou fora por paraísos fiscais. Esse é 1 caso clássico qual, depois de tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situaçãeste horrível.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias de receita. Com isso não tem federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente o sistema por partilha da competência em matfoiria por tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste do 1988, utilizando a criação DE contribuições. Contribuição é 1 tributo que só É possibilitado a ser cobrado atravfois por uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, qual se Têm a possibilidade de cobrar por quem se relaciona usando aquela atividade, ou seja, do grupo qual é beneficiado usando aquela atividade.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, o Supremo apontou de que a decisão valeria só de modo a este caso concreto da proceder, nãeste de modo a ESTES outros. Como o senhor vê isso? Não era o momento para decidir por vez?

A banca similarmente identicamente conjuntamente informa qual Dalton ficará afastado do suas atividades até conclusãeste do caso, “por modo a preservar a transparência pelo relacionamento usando nossos clientes”.

Para além de ser dinheiro parado, a correção desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado de que isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não tem Justiça. Um direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia por direito.

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